Política de Privacidade

Em 19/02/2021

A presente política de privacidade tem por fim explicitar aos Usuários pessoa física (doravante “USUÁRIO“) que utilizam os serviços relacionados e acedem e/ou utilizam os serviços do VAREJO EDUCAÇÃO oferecido pelo SINDICATO DOS LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (doravante, “SINDILOJAS“) especificamente para a plataforma VAREJO EDUCAÇÃO e informar a forma em que os Dados Pessoais são coletados, compartilhados e processados, bem como os direitos que o USUÁRIO têm com relação aos seus Dados Pessoais e como podem exercê-los. Para o SINDILOJAS é fundamental manter a privacidade e segurança dos Dados Pessoais dos Usuários.

1.    O CONTROLADOR DOS DADOS

     O Controlador, responsável do tratamento dos dados dos Usuários coletado através do VAREJO EDUCAÇÃO, é o SINDILOJAS cujos dados são os seguintes:

  • Nome: SINDICATO DOS LOJISTAS DE PORTO ALEGRE
  • Encarregado de Proteção de Dados (DPO): Willians César de Andrade Machado; e-mail: willians.machado@sindilojaspoa.com.br
  • Dados de registro: CNPJ/MF sob o nº 92.966.316/0001-50.
  • Domicílio: Rua dos Andradas, 1234 – 22º andar – Centro Histórico, CEP: 90020-008 – Porto Alegre, RS, Brasil.

2. DADOS QUE SÃO COLETADOS

O SINDILOJAS recebe dados pessoais (dados do Usuário), a fim de fornecer a cada um os melhores serviços possíveis. Em particular, o SINDILOJAS pode receber e tratar dados para as seguintes finalidades:

3. FINALIDADES E BASES LEGAIS PARA TRATAMENTO DE DADOS

O SINDILOJAS trata os Dados Pessoais do Usuário com um objetivo específico e são tratados apenas os dados que são pertinentes para cumprir esse objetivo. Neste sentido, os Dados Pessoais serão tratados para os seguintes propósitos:

3.1. Prestação adequada dos Serviços que são:

  1. Criar uma conta e perfil na plataforma VAREJO EDUCAÇÃO.
  2. Permitir a inscrição do Usuário nos cursos disponibilizados na plataforma VAREJO EDUCAÇÃO.
  3. Permitir o acesso às aulas e aos conteúdos ministrados.
  4. Para as aulas ao vivo através da plataforma Zoom, será necessário que o Usuário ingresse na sala com o “link” e senha disponibilizados pela plataforma.
  5. As aulas ao vivo poderão contar com a utilização de áudio e vídeo do Usuário, mas não ficaram gravadas ou arquivadas.

3.2. Envio de comunicações comerciais, boletins informativos, pesquisas, convites para webinars, entre outros, para lhe informar sobre os nossos produtos, serviços e eventos.

3.3. Melhorar nossos serviços, estudando o comportamento do Usuário através de cookies para adaptar os serviços às suas necessidades e gostos. Os cookies permitem o reconhecimento dos computadores que acessam os sites e acompanham a navegação do Usuário dentro da nossa página, de maneira a personalizá-la de acordo com o perfil de cada Usuário. O Usuário pode gerenciar seus cookies seguindo as instruções indicadas na Política de Privacidade do SINDILOJAS. 

3.4. Exibir publicidade inteligente, baseada em dados de navegação recolhidos através da utilização de cookies. 

3.5. Utilizar seus dados para gerar e compartilhar informação agregada que não identifique o Usuario (dados anônimos) para fins analíticos e estatísticos, o que nos dá uma melhor compreensão dos Usuários do nosso website como um todo e nos ajuda a oferecer-lhes uma melhor prestação.

3.6. Prevenção de abuso e fraude. O SINDILOJAS usará os dados caso necessário para garantir a prevenção de fraudes e abusos, e a segurança do titular dos dados, quando em uso os nossos serviços.

3.7. Cessão de dados a organismos e autoridades públicas, sempre e quando sejam requeridos de conformidade com as disposições legais e regulamentares.

Para a coleta e processamento de Dados Pessoais aos fins indicados no item 3.1. a base legal é a execução do próprio contrato, para realizar uma correta gestão e prestação de nossos Serviços.

A base legal para coleta e processamento de Dados Pessoais para a finalidade indicada no item 3.2 e que é interesse legítimo do SINDILOJAS como responsável pelo tratamento, oferecer outros produtos e serviços relacionados que possam ser de interesse para os Usuários, e desde que o Usuário não se oponha ou anule essas comunicações comerciais. Todo o Usuário pode pedir o cancelamento ou a retificação de seus dados a qualquer momento, conforme item 6 desta Política.

Além disso, a base legal correspondente à finalidade indicada no item 3.3 e 3.4. está no consentimento dos Usuários.

A respeito dos itens 3.5 e 3.6, a base legal é o interesse legítimo do Sindilojas em prestar sempre o melhor serviço de sua responsabilidade, bem como garantir a segurança dos dados tratados dentro do Sindilojas. O item 3.7 é também necessário neste sentido para cumprir com as obrigações legais aplicáveis aos serviços oferecidos pelo Sindilojas.

4. PRAZO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS

Manteremos os Dados Pessoais do Usuário durante o tempo que o seu Usuário no nosso website permanecer ativa ou enquanto for necessário fornecer-lhe nossos Serviços, enquanto o Usuário não tenha solicitada a eliminação da sua conta ou dos Dados Pessoais; bem como durante o tempo necessário para cumprir as obrigações legais.

5. DESTINATÁRIOS

Para os fins descritos na presente política de privacidade, item 3, e apenas quando necessário, os dados pessoais do Usuário podem ser processados pelos nossos prestadores de serviços especializados (quando na qualidade de operadores de dados), que nos ajudam a fornecer nossos serviços, tais como serviços de hosting, infraestrutura de sistemas, desenvolvimento de software, serviço de envio de notificações, software de entrevista em vídeo, marketing, entre outros, garantida a segurança dos dados e a observância de toda a legislação vigente aplicável.

Da mesma maneira, os dados pessoais do Usuário também podem ser compartilhados nos casos em que exista uma obrigação legal de fazê-lo.

6. DIREITOS 

Em relação aos Dados Pessoais que o SINDILOJAS tem recolhido com a prestação de seus Serviços, o Usuário tem os seguintes direitos:

  • Confirmação da existência dos dados.
  • Acesso aos dados;
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade coma lei;
  • Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional;
  • Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular;
  • Detalhamento do uso de seus dados com terceiros;
  • Revogação do consentimento de uso dos dados.

Deve-se levar em conta que os direitos acima mencionados estão sujeitos a certas limitações, conforme estabelecido pela legislação aplicável. Os pedidos individuais serão tratados dentro do prazo estipulado pelos regulamentos relevantes, e começa a partir do momento em que o SINDILOJAS confirma a recepção de seu pedido.

Se o Usuário deseja fazer uso dos direitos indicados, o Usuário deve contatar o SINDILOJAS usando os formulários e informações de contato que aparecem no item 1. O SINDILOJAS irá gerir o pedido de acordo com a legislação aplicável.  Caso o Usuário solicite ao SINDILOJAS informações sobre seus Dados Pessoais ou solicite o exercício dos direitos indicados na legislação aplicável, o SINDILOJAS poderá, antes de responder a qualquer solicitação, solicitar que o Usuário forneça algumas informações para confirmar sua identidade, inclusive para fins de segurança e validação da solicitação.

Em relação aos Dados Pessoais fornecidos às empresas ou recrutadores, o Usuário deve exercer seus direitos em desfavor do terceiro conforme o caso.

7. EXCLUSÃO DO RECEBIMENTO DE COMUNICAÇÕES COMERCIAIS E ALERTAS

Fica assegurado ao Usuário deixar de receber alertas ou comunicações comerciais quando for de sua vontade. Para isso, o Usuário deve descadastrar-se a partir da própria comunicação ou alerta, quando for o caso, ou ainda contatar o Encarregado apontado no item 1 desta Política.

8. SEGURANÇA

O SINDILOJAS preocupa-se em garantir a segurança e a confidencialidade dos Dados Pessoais. Portanto, medidas de segurança e meios técnicos adequados foram adotados para evitar sua perda, mau uso ou acesso sem a autorização do Usuário.

O SINDILOJAS também tem procedimentos para atuar em qualquer suspeita de violação da segurança dos Dados Pessoais com os quais estamos lidando. O SINDILOJAS fará a notificação pertinente às partes envolvidas e à autoridade aplicável em caso de violação da segurança dos Dados Pessoais, sempre que a legislação aplicável assim o exigir.

9. IDADE MÍNIMA

O SINDILOJAS não coleta dados pessoais nem permite a utilização do Portal e dos serviços por menores de 13 anos. Para acessar ou utilizar o nosso sítio web é necessário ter 18 anos de idade. Se tiver mais de 13, mas for menor de 18 anos, a sua utilização do nosso website deve estar sob a supervisão dos seus pais ou tutores ou de outro adulto responsável. Se tivermos conhecimento de que um menor nos forneceu informações sem a autorização dos pais ou tutores, eliminaremos tais informações e removeremos a conta do menor.

10. ATUALIZAÇÕES

O SINDILOJAS pode atualizar esta Política de Privacidade publicando uma nova versão no website. Se for feita alguma modificação que possa afetar a menos os direitos do Usuário ou que aumente suas obrigações, o SINDILOJAS irá notificá-lo por e-mail ou por um aviso na página e em nossos canais.

O Usuário deve revisar periodicamente a Política de Privacidade para ser atualizado de todas as novidades. A utilização contínua dos nossos Serviços após a publicação ou, conforme o caso, após o envio de aviso sobre alterações na presente Política de Privacidade, implica que o tratamento dos seus Dados Pessoais acontecerá em conformidade com a Política de Privacidade atualizada.

Se não concordar com alguma das alterações, o Usuário tem o direito de fechar sua conta de acordo com as disposições do Termo de Uso.

11. INFORMAÇÕES DE CONTATO 

Para o exercício dos direitos indicados e para qualquer consulta sobre esta Política de Privacidade pode contatar com o SINDILOJAS no endereço indicado e/ou formulário de contato indicado no item 1.

O SINDILOJAS poderá, antes de responder a qualquer solicitação, solicitar que o Usuário forneça algumas informações para confirmar sua identidade, inclusive para fins de segurança e validação da solicitação:

nome completo, endereço de e-mail usado para a website e as razões da solicitação. Será também necessário acompanhar a documentação necessária para apoiar o pedido e para processar a solicitação.